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       Serviço Geológico do Paraná

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    8/5/2018 9:42:31

    Informe Mineral 01/2018 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO PARANÁ EM 2017

    Informe Mineral 01/2018 
    COMPENSAÇÃO FINANCEIRA E ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO PARANÁ EM 2017

    A Diretoria de Geologia do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG divulga o Informe Mineral 01/2018 com os resultados dos royalties sobre a mineração no Estado do Paraná em 2017.

    A constituição assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou Compensação Financeira por essa exploração.

    Em 2017 a exploração dos recursos minerais, exceto petróleo e gás, recolheu R$ 16,78 milhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, dos quais R$ 11,15 milhões foram destinados aos municípios onde ocorreram a exploração e R$ 3,95 milhões ao estado para compor o orçamento do instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG.

    O recolhimento da CFEM foi decorrente da atividade de 463 empresas de mineração, em 1.003 títulos minerários concedidos pela União, distribuídos em 176 municípios paranaenses.

    O valor da comercialização sobre o qual incidiu a CFEM em 2017 foi de R$ 857,66 milhões decorrentes da exploração de 42 substâncias minerais destinadas principalmente para a construção civil (areia, rochas para produção de brita, rochas carbonáticas destinadas principalmente para produção de cimento e cal) além de corretivo agrícola para a agricultura.

    A exploração do xisto pela Petrobras em São Mateus do Sul resultou no recolhimento de R$ 6,87 milhões de royalties dos quais R$ 3,95 milhões foram destinados ao estado e R$ 1,37 milhões a São Mateus do Sul.

    Resumindo temos que em 2017 a indústria extrativa de mineral recolheu R$ 23,65 milhões de royalties mais CFEM, dos quais R$ 12,52 milhões foram repassados aos municípios onde ocorreram a exploração e R$ 8,76 milhões ao Estado.

    A intensa extração de minerais não metálicos no Paraná demonstra a elevada dependência da sociedade por estes insumos minerais. A produção Mineral Paranaense de 2016 (42,89 milhões de toneladas) foi superior a soma da produção de soja, milho, trigo, mandioca, batata inglesa, feijão, tomate, cevada, fumo, arroz e café (39,57 milhões de toneladas) e equivalente a toda produção de cana de açúcar (47,45 milhões de toneladas - SEAB/DERAL, IBGE) conforme divulgado no Informe Mineral 09/2017.

    Os links para download ou visualização direta no navegador do Informe Mineral 01/2018 seguem abaixo:

    http://www.documentador.pr.gov.br/documentador/pub.do?action=d&uuid=@gtf-escriba-minerop@65a8e872-fa35-44b6-a762-538643d3f3f3

    Fonte: ITCG - Diretoria de Geologia (extinta Mineropar)

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